Seja bem-vindo
Pará de Minas,08/12/2024

  • A +
  • A -
Publicidade

Alexandre de Moraes vota para manter prisão preventiva de Domingos Brazão por assassinato de Marielle Franco

g1.globo.com
Alexandre de Moraes vota para manter prisão preventiva de Domingos Brazão por assassinato de Marielle Franco
Publicidade


Primeira Turma do STF começou a analisar nesta sexta-feira (8) recurso da defesa de Brazão, que pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para manter a prisão de Domingos Brazão, um dos acusados de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Ronnie Lessa, Domingos Brazão e Chiquinho Brazão
TV Globo e Reprodução
Moraes é o relator da ação penal contra Domingos Brazão, seu irmão Chiquinho Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, o ex-policial Ronald Paulo de Alves Pereira e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca.
No fim de setembro, em decisão individual, o ministro manteve a prisão preventiva de Rivaldo e dos irmãos Brazão.
A defesa de Domingos Brazão recorreu. Pediu que o ministro mudasse a determinação ou levasse o caso a julgamento da Primeira Turma.
O colegiado, então, começou a analisar o tema no plenário virtual nesta sexta-feira. A deliberação vai até o dia 18 de novembro, se não houver pedido de mais tempo de análise ou para o assunto ser analisado no plenário físico.
Depois de quase 24 horas de julgamento, assassinos confessos de Marielle e Anderson são condenados
Pedido da defesa
Advogados de Domingos Brazão consideram que já não estão mais presentes os requisitos para a prisão preventiva.
Eles sustentaram que, com o andamento do processo – que encerrou a fase de instrução penal – a prisão se mostra desnecessária (entenda abaixo os próximos passos do caso).
Pediram, então, a substituição da prisão por medidas cautelares.
Voto do relator
Moraes manteve o entendimento de que a prisão preventiva ainda é necessária. O ministro reafirmou os argumentos apresentados na decisão individual – como a necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública.
"As razões apresentadas revelam que a prisão preventiva do agravante está lastreada em fundamentação jurídica idônea, chancelada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", declarou o ministro.
"Além disso, como já destacado na decisão atacada, a presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (...), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão", prosseguiu.
"Em conclusão, não há reparo a fazer no entendimento aplicado, pois o agravo regimental não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os fundamentos apontados", concluiu.
Deputado federal Chiquinho Brazão presta depoimento pelo 2º dia no STF no caso Marielle
Reprodução
Próximos passos do processo
O processo penal contra os acusados de mandar matar Marielle e Anderson se aproxima da conclusão na Corte.
A chamada fase de instrução processual já foi encerrada, ou seja, já foram colhidos depoimentos de testemunhas e dos réus. Também foram recolhidas provas.
Agora, as partes do processo apresentam pedidos de providências complementares. Na sequência, devem apresentar as alegações finais, um resumo de suas conclusões sobre o caso.
A partir daí, o tema estará pronto para julgamento final. Será neste momento que o STF vai avaliar o caso e definir se o grupo deve ser absolvido ou condenado.
No último dia 31 de outubro, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, assassinos de Marielle, foram condenados pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro.
Autor dos disparos, Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão. Élcio, que dirigiu o carro, foi condenado a 59 anos e 8 meses de prisão

Publicidade



COMENTÁRIOS

Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login

Recuperar Senha

Baixe o Nosso Aplicativo!

Tenha todas as novidades na palma da sua mão.