Proposta pode voltar à pauta na próxima semana e precisa de 12 votos para aprovação; vereador Kadu Franco se posiciona contra e defende orçamento participativo

O pedido de vista, segundo o próprio vereador Marcílio, teve caráter estratégico. Ele afirmou que, diante da possibilidade de derrota na votação — já que seis vereadores estariam inclinados a votar contra — a solicitação visou garantir mais tempo para os parlamentares favoráveis à matéria tentarem reverter pelo menos um voto. Atualmente, 11 dos 17 vereadores se mostram favoráveis à proposta, que precisa de 12 votos para ser aprovada em primeira votação, conforme exige o quórum qualificado de dois terços.

Essa já é a segunda vez que a proposta é retirada da pauta. Na semana anterior, o vereador Vinícius Alves também havia solicitado vistas, adiando a discussão. A nova votação está prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 29 de abril, às 16h.

A proposta acrescenta os parágrafos 3º ao 10º ao artigo 142 da Lei Orgânica do Município, estabelecendo o mecanismo das emendas impositivas, que obrigam o Poder Executivo a executar parte do orçamento conforme indicação dos vereadores. No entanto, a matéria está longe de ser consenso.

Um dos críticos mais contundentes é o vereador Kadu Franco. Em entrevista à Total FM e Total Play, ele reafirmou sua posição contrária à criação das emendas impositivas, alegando que o momento não é oportuno e destacando a importância do orçamento participativo.

“Estou firme. Eu falo que posicionamento a gente tem que ter e ficar firme nele até o final. Como eu falei em vários discursos meus, eu acredito que a emenda não seja o momento certo, ainda mais que a prefeitura tinha falado sobre o orçamento participativo, que é um orçamento onde a população vai escolher quais as melhorias e as benfeitorias vão ser feitas nos bairros onde eles moram, nos bairros onde eles sabem as dificuldades, as deficiências que existem. Então eu sou contra a emenda impositiva porque não vão ser só os 17 vereadores, e sim vão ser 102 mil habitantes de Pará de Minas que vão falar aonde que deve ser alocado o dinheiro”, afirmou Kadu.

Quem é contra e quem é a favor?

Os vereadores favoráveis à criação das emendas impositivas são:

Camila Mão Amiga, Lucas Henrique, Délio Alves, Niltinho do São Cristóvão, Marcílio Magela, Vinícius Alves, Geraldinho Cuica, Toninho Gladstone, Gustavo Duarte, Léo do Depósito e Irene Melo Franco.

Já os parlamentares contrários à proposta são:

Márcia Marzagão, Kadu Franco, Serginho do JK, Léo Xavier, Cristiano do Grão Pará e Dinei Calha.

Com o clima cada vez mais tenso, a próxima reunião ordinária promete ser decisiva para o futuro das emendas impositivas em Pará de Minas. A expectativa é de um debate acalorado e uma grande presença de público interessado no desfecho dessa discussão.

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